Portal CNJ

Conselheiros se reúnem para a 349ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (19/4)
18 de abril de 2022

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (19/4), às 14h, a 349ª...

Anoreg RS

Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto
18 de abril de 2022

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 755/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal...

Anoreg RS

A integração das favelas à cidade formal
18 de abril de 2022

Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as...

Anoreg RS

É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados
18 de abril de 2022

Servidores que atuam nos cartórios e serventias não oficializados, ou seja, os empregados, devem,...

Anoreg RS

Artigo – Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
18 de abril de 2022

Nos últimos dias, tem reverberado no mundo jurídico uma decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de...