Anoreg RS

Inquéritos de roubo e violência doméstica lideram a pauta dos MPs Estaduais
07 de abril de 2022

Organizado como um espelho da Justiça estadual, o Ministério Público dos Estados está presente em 26 unidades da...

Anoreg RS

Câmara – Projeto determina que aposentadoria de pessoas que mudaram de gênero siga critérios do sexo biológico
07 de abril de 2022

Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social.

Portal CNJ

Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 de abril de 2022

A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho em Campinas (SP) se mobiliza para conciliações em maio
07 de abril de 2022

A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O...

Portal CNJ

3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) tem novas instalações sustentáveis
07 de abril de 2022

As novas instalações da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) foram inauguradas na quarta-feira (6/4). A unidade...