Anoreg RS

Falta de Termo de Compromisso impede isenção de taxas em área de preservação ambiental
06 de abril de 2022

Os Desembargadores integrantes da 22ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, negar recurso sobre pedido...

Anoreg RS

STJ fixa medida protetiva a mulher trans com base na Lei Maria da Penha
06 de abril de 2022

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é aplicável para o caso da mulher transexual vítima de violência em...

Portal CNJ

“Com o Conciliação Itinerante podemos dar mais uma chance ao nosso casamento”
06 de abril de 2022

Os 16 anos da história de amor de Herlane da Silva e Adinelson da Silva estavam prestes a chegar ao fim. Mas, no...

Portal CNJ

CE: Trabalhadora permanece em home office por proteção do trabalho feminino
06 de abril de 2022

Uma decisão em tutela de urgência, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) no dia 25 de...

Portal CNJ

Voluntária atua há mais de 15 anos como mesária em Curitiba (PR)
06 de abril de 2022

Para Fabíola de Paoli, coordenadora da área financeira de uma escola de nível médio, eleição é sinônimo de...