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Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
30 de março de 2022

A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...

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PE: Comitiva do CNJ discute implantação prática de decisão da Corte IDH
30 de março de 2022

Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na segunda-feira (28/3) com o presidente do Tribunal...

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Justiça criminal: Ministério Público terá acesso a banco de dados do CNJ
30 de março de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar, até agosto, permissão de acesso aos Sistemas de Consulta...

Portal CNJ

Artigo expõe proposta para Estado brasileiro institucionalizar combate à tortura
30 de março de 2022

Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério...

Portal CNJ

Seminário apresenta resultados do Pacto Nacional pela Primeira Infância
30 de março de 2022

Após concluir as ações do projeto principal do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de...