Portal CNJ

Judiciário do Tocantins sobe em ranking de produtividade em 2021
08 de setembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) obteve resultados expressivos no Índice de Produtividade Comparada da...

Portal CNJ

Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
08 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de...

Portal CNJ

CNJ recomenda que tribunais garantam acesso das polícias às medidas protetivas
08 de setembro de 2022

O Conselho Nacional de Justiçam (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/9), na 63ª Sessão Extraordinária, uma...

Anoreg RS

Colégio Notarial do Brasil e Anoreg/SP esclarecem significado do termo “moeda corrente nacional”
08 de setembro de 2022

Colégio Notarial do Brasil e presidente da Anoreg/SP esclarecem significado dos termos "moeda corrente nacional" e...

Anoreg RS

IBDFam envia ao CNJ pedido de providências para garantir tratamento isonômico às pessoas trans na alteração de registro civil
08 de setembro de 2022

“As alterações da Lei dos Registros Públicos vieram em boa hora para assegurar a qualquer pessoa, a partir dos...