Portal CNJ

Reunião em Mato Grosso do Sul debate ações para pessoas em situação de rua
24 de agosto de 2022

Nessa terça-feira (23/8), membros do Comitê PopRuaJud do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela...

Anoreg RS

Artigo – Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
24 de agosto de 2022

Nesse roteiro, forçoso reconhecer que os valores recebidos não entram na esfera de disponibilidade do tabelionato,...

Anoreg RS

Mantido pagamento de aluguéis a condôminos privados da posse após o fim do comodato de imóvel comum
24 de agosto de 2022

A decisão teve origem em ação ajuizada por alguns condôminos para receber aluguéis dos imóveis em condomínio...

Anoreg RS

Artigo – Pai rico, filho nobre, neto pobre e os limites do planejamento sucessório
24 de agosto de 2022

“Há duas maneiras de se fazer uma fogueira: uma com madeira seca e outra com sementes. Os herdeiros preferem...

Portal CNJ

Corregedoria dá ao TJPE oito meses para tirar 70% dos presos do Complexo do Curado
24 de agosto de 2022

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional...