NOTÍCIAS
Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel
24 DE MAIO DE 2022
Entenda do que se trata a Matrícula do Imóvel e porque o documento é de suma importância na compra de um imóvel.
Em suma, a matrícula diz respeito à identificação do imóvel, de modo que este é o documento responsável por comprovar a existência do imóvel, pois nele consta informações de extrema importância e relevância, relacionadas à propriedade.
Vale ressaltar que, ao contrário do que muitos pensam, a matrícula não é a mesma que a Escritura Pública de Compra e Venda, os documentos são distintos, importante não confundir.
A escritura é um documento oficial que formaliza a compra e venda de um imóvel, através do registro em um Cartório de Notas, nele constará a transcrição da transferência imobiliária. A formalização é obrigatória.
Em relação a matrícula, como já dito, é um documento de identificação do imóvel que contará com todo histórico do imóvel. Na matrícula será possível encontrar informações como:
Alterações de proprietários;
Atual proprietário;
Localização;
Metragem;
Número de inscrição imobiliária;
Registro anteriores, como divisão e unificação;
Possíveis ônus, como penhora e usufruto;
Entre outros.
Sendo assim, se o bem estiver em um processo de inventário, por exemplo, informações como alienação, hipoteca e outras eventualidades, serão encontradas na matrícula.
Além disso, a partir da matrícula que o imóvel será, de fato, propriedade do comprador. Sendo assim, assim que formalizar a transação pela escritura, não esqueça da matrícula.
A boa notícia é que já é possível emitir a matrícula via internet, sem que seja necessário sair de casa. Atualmente, diversas páginas digitais realizam o serviço, e enviam o documento por correios ou até mesmo pelo e-mail.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente...
Portal CNJ
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado...
Portal CNJ
CNJ conclui diagnóstico inédito sobre atendimento de crianças pela Justiça
22 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará na quinta (28/4) e sexta-feira (29/4) os resultados do...
Portal CNJ
Lançado primeiro curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade
22 de abril de 2022
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Portal CNJ
Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil
21 de abril de 2022
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento...