NOTÍCIAS
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
12 DE ABRIL DE 2022
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais do país, pertence à coleção O Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, publicada pela Editora Foco.
A ideia da coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial, a partir de variados posicionamentos e culturas.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília).
O acesso às dependências da corte está condicionado à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, a depender da vacina –, conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Varas Criminais de Parnaíba migram mais de 3,5 mil processos físicos para PJe
05 de abril de 2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí concluiu na última semana a migração de mais de 3,5 mil...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho em AM e RR garantiu mais de R$ 402,5 milhões em 2021
05 de abril de 2022
Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu o pagamento de R$...
Portal CNJ
Corte IDH: Compensação penal é tema de encontros no RJ
04 de abril de 2022
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá...
Portal CNJ
Memória do Poder Judiciário: Prêmio recebe mais de 100 inscrições em sua 1ª edição
04 de abril de 2022
Com 107 inscrições em sua primeira edição, o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Memória do Poder...
Portal CNJ
Estudo revela adaptações no Judiciário para atuação durante a pandemia
04 de abril de 2022
A pandemia da Covid-19 completou dois anos no mês de março. Nesse período, o Judiciário publicou diversos atos...