NOTÍCIAS
Especialistas do Ibdfam debatem proposta do Senado que dispõe sobre sucessões
22 DE JULHO DE 2022
O Projeto de Lei do Senado 3.799/2019, que dispõe sobre aspectos da sucessão, foi tema de debate nessa quarta-feira (20) pela Comissão Especial de Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. O encontro foi conduzido pela presidente da comissão, Isabella Paranaguá, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM seção Piauí.
Os participantes também analisaram outros projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação no Congresso Nacional. O encontro contou ainda com a participação do presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM, Mário Luiz Delgado.
A proposta do Senado, que voltou à fase de definição de relatoria, dispõe sobre sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária e administração da herança. Há ainda disposições sobre instauração do inventário, vocação hereditária, curatela dos bens, aceitação e renúncia da herança, exclusão e deserdação, herdeiros necessários, testemunhas em testamentos, testamento público, cerrado e particular, codicilos, rompimento de testamento, colação e partilha.
A Comissão designará um relator entre seus integrantes, nas próximas semanas, para elaborar nota técnica sobre o projeto. Durante o encontro, também foi debatida a ocorrência de reuniões semestrais e de Congressos temáticos sobre sucessões e Direito de Família.
Fonte: Ibdfam
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal Superior do Trabalho adere ao Pacto Nacional da Primeira Infância
03 de agosto de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ingressou como signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, do...
Portal CNJ
Tribunal Federal da 4ª Região consolida formação “Diálogos em Mediação”
03 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última quinta-feira (27/7), a quarta edição de...
Portal CNJ
Carreta leva atendimento da Justiça à população de Corguinho (MS)
03 de agosto de 2022
Nos dias 1º e 2 de agosto, a equipe da Carreta da Justiça esteve em Corguinho (MS) para levar a prestação...
Portal CNJ
Juristas aprofundam análise econômica do Direito sobre tributação e administração pública
03 de agosto de 2022
A análise econômica do Direito não visa só à economia. Ela é aplicada às decisões judiciais, atos do Poder...
Portal CNJ
Inteligência artificial e blockchain são temas de congresso internacional no PR
03 de agosto de 2022
Juristas brasileiros e estrangeiros que se dedicam ao estudo da inteligência artificial aplicada ao universo do...
