NOTÍCIAS
Fixar idade para separação obrigatória de bens em casamento é inconstitucional, diz advogado
01 DE NOVEMBRO DE 2022
Decisões das Cortes têm movimentado o direito de família. União estável e regimes de bens em casamentos de idosos são temas em destaque. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), analisa decisões que, segundo o instituto, são inconstitucionais. Ele explicou os casos de invalidação de união estável firmada antes de casamento e supostamente mantida simultaneamente ao matrimônio e a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamento de maior de 70 anos.
Veja a reportagem aqui.
Fonte: TV Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal paulista encerra 3ª edição da Semana de Acessibilidade
27 de setembro de 2022
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS),...
Portal CNJ
Pernambuco passa a contar com lei que institui Política de Alternativas Penais
27 de setembro de 2022
Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi...
Portal CNJ
Maturidade das áreas de tecnologia do Judiciário será avaliada pelo CNJ
26 de setembro de 2022
Os tribunais e conselhos do Poder Judiciário têm até sexta-feira (30/9) para responder ao questionário do...
IRIRGS
Clipping – Terra – Contratação de crédito imobiliário 100% digital já começou e deve crescer
26 de setembro de 2022
A contratação de crédito imobiliário está passando por uma simplificação que promete acabar com a burocracia,...
Anoreg RS
18º Convergência anuncia André Gomes Netto como novo presidente do IEPTB-BR
26 de setembro de 2022
“A convergência nos impulsiona para uma nacionalização da atividade de Protesto, que tem que ser uma única...