NOTÍCIAS
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
29 DE JUNHO DE 2022
Detalhes do novo modelo de passaporte também foram apresentados.
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento do novo passaporte do Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) com registro único nesta segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro deste ano e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número de identificação.
Entre os primeiros a receber o documento, estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Pessoas de outras unidades da federação que participaram do projeto piloto da CIN também receberam a nova carteira durante a cerimônia.
A partir de 4 de agosto, a carteira de identidade nacional será emitida em um único modelo, independentemente de qual estado em que seja produzida. Inicialmente, os brasileiros que têm CPF e moram no Acre, em Pernambuco e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul poderão solicitar a CIN aos institutos de identificação de seu estado. Os demais estados estarão aptos a emitir o novo modelo até março de 2023.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone. Dessa forma, será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado. Segundo o governo, com essas mudanças, a identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
“O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”, destacou o ministro Paulo Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes. Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Novo passaporte
O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrega o novo passaporte ao presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos estados e do lançamento do novo passaporte do Brasil.
O novo modelo de passaporte brasileiro também foi apresentado pelo governo nesta segunda. O documento mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
Os novos dispositivos de segurança foram idealizados em uma parceria entre a Casa da Moeda, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o o governo, a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos. Os itens de segurança do brasileiro que estavam em vigor eram os mesmos desde 2006.
O novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25 e o passaporte tem prazo de validade de dez anos.
Outras Notícias
Portal CNJ
Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, afirmam magistrados
20 de junho de 2022
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para...
Portal CNJ
Autoridades discutem o novo direito fundamental à proteção de dados e suas implicações
20 de junho de 2022
A transformação do conceito de proteção de dados em direito fundamental e as implicações da mudança pautaram...
Portal CNJ
Trabalho Infantil: subnotificação é cada vez mais preocupante na Paraíba
20 de junho de 2022
Uma das frentes da Justiça do Trabalho, além da conciliação e apreciação de processos envolvendo relações...
Portal CNJ
CNJ não faz contato sobre pagamentos de valores
20 de junho de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que não faz contato telefônico ou por outro meio com as pessoas...
Portal CNJ
Justiça 4.0 recebe candidaturas de profissionais de TI até sábado (25/6)
20 de junho de 2022
O Programa Justiça 4.0 está com sete vagas abertas para profissionais de tecnologia da informação especializados...