NOTÍCIAS
Governo Federal lançará edital voltado para regularização fundiária em março
18 DE FEVEREIRO DE 2022
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta quinta-feira (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações, como parte das ações do programa Casa Verde e Amarela. Marinho deu a informação em Macapá, ao participar da abertura do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção. O evento reúne empresários e líderes da construção para debater o fortalecimento do setor nas duas regiões.
Segundo o ministro, o edital faz parte da melhoria do programa Casa Verde e Amarela, que entregou, no ano passado, 384,1 mil moradias, com investimentos de R$ 49 bilhões, em recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pessoas físicas.
“Tomamos algumas atitudes que permitiram que o programa fosse reconstruído, revigorado, levando em consideração a necessidade de atender, principalmente, as regiões mais vulneráveis, as populações mais desassistidas, aquelas onde há uma necessidade maior de se levar a condição do emprego, da renda e da habitação”, afirmou Marinho.
Aos empresários, o ministro disse que o governo estima que, atualmente, cerca de 20 milhões vivam em moradias irregulares no país.
Para ele, o foco na regularização fundiária vai ajudar a resolver esse problema. “Temos seguramente mais de 20 milhões de moradias irregulares em nosso país. Pessoas que moram em encostas, em áreas que são alagáveis, em locais que foram invadidos, áreas públicas ou privadas.” De acordo com o ministro, estima-se que sejam necessários 5 milhões a 6 milhões de moradias para levar a população a um grau de satisfação nas suas necessidades de moradia.
Na abertura do evento da construção civil, Marinho lamentou a tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis, onde a chuva causou deslizamentos de terra que levaram à morte de mais de 100 pessoas, e disse que visitará a área amanhã [18] com o presidente Jair Bolsonaro.
“Chover 300 milímetros em um intervalo de pouco mais de cinco horas no mesmo local desestrutura em toda cidade do mundo, não só Petrópolis”, disse Marinho.
Fonte: Agência Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes fazem alerta sobre renovação de cuidados em relação à pandemia
17 de janeiro de 2022
Seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS)
Anoreg RS
Anoreg/RS celebra 25 anos de fundação com uma série de ações comemorativas
17 de janeiro de 2022
Entidade foi fundada em 1º de fevereiro de 1997 e representa os notários e os registradores gaúchos.
Anoreg RS
1º de fevereiro de 1997: Nasce a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul
17 de janeiro de 2022
No dia primeiro de fevereiro de 2022, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
Festival de Ofertas Dell
17 de janeiro de 2022
Começaram no último dia 5 e seguem até o dia 27 de janeiro de 2022 o Festival de Ofertas Dell para associados...
Anoreg RS
Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária
17 de janeiro de 2022
Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com...