NOTÍCIAS
Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes
17 DE JULHO DE 2022
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/Políticas Socioeducativas) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O coordenador de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Rafael Souza Cardozo, apresentou as diretrizes de atuação e monitoramento junto às 23 Unidades de Internação e Semiliberdade presentes em todo o estado.
O magistrado ressaltou que “é um momento de fortalecimento do sistema socioeducativo”, demonstrando as normativas nacionais e estaduais que regem o GMF, além da sua composição, que inclui as Câmaras Técnicas de Políticas Socioeducativas e de Políticas Penais. Ele também explicou as ações que estão previstas no Plano Anual do GMF na área de políticas socioeducativas como, por exemplo, o registro de práticas de tortura, maus tratos ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; o fortalecimento da central de vagas e o fortalecimento das audiências concentradas no âmbito socioeducativo.
Ainda foram apresentados os quatro eixos de atuação do grupo que abrangem ações de gerenciamento e gestão, fomento, intervenção, além de fiscalização e monitoramento. Este último foi apresentado por Felipe Amorim e Amilton José da Silva, servidores que integram a Câmara Técnica de Políticas Socioeducativas. Eles apresentaram as estratégias de atuação e o acompanhamento do monitoramento realizado nas unidades, atualmente com 100% das 115 inspeções realizadas a partir de setembro de 2021.
O GMF socioeducativo conta com o apoio do programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Fonte: TJPE
The post Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Acessibilidade: Judiciário de Alagoas oferece primeiro curso de Libras
20 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nessa quarta-feira (20/7), o primeiro curso de Língua Brasileira...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de PE conclui formação para agentes da Polícia Judicial
20 de julho de 2022
Com o objetivo de aprimorar as atividades de segurança institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª...
Portal CNJ
Iniciativa inédita para gerir lotação nos presídios é lançada no Maranhão
19 de julho de 2022
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a...
Portal CNJ
Programa busca solução para conflitos envolvendo idosos por meio da mediação
19 de julho de 2022
A Justiça tem instrumentos de solução de conflitos que vão além do processo judicial e, não raro, os problemas...
Portal CNJ
Fachin rebate afirmações falsas contra o sistema eletrônico de voto
19 de julho de 2022
“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos...
