NOTÍCIAS
Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes
17 DE JULHO DE 2022
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/Políticas Socioeducativas) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O coordenador de Políticas Socioeducativas do GMF, juiz Rafael Souza Cardozo, apresentou as diretrizes de atuação e monitoramento junto às 23 Unidades de Internação e Semiliberdade presentes em todo o estado.
O magistrado ressaltou que “é um momento de fortalecimento do sistema socioeducativo”, demonstrando as normativas nacionais e estaduais que regem o GMF, além da sua composição, que inclui as Câmaras Técnicas de Políticas Socioeducativas e de Políticas Penais. Ele também explicou as ações que estão previstas no Plano Anual do GMF na área de políticas socioeducativas como, por exemplo, o registro de práticas de tortura, maus tratos ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; o fortalecimento da central de vagas e o fortalecimento das audiências concentradas no âmbito socioeducativo.
Ainda foram apresentados os quatro eixos de atuação do grupo que abrangem ações de gerenciamento e gestão, fomento, intervenção, além de fiscalização e monitoramento. Este último foi apresentado por Felipe Amorim e Amilton José da Silva, servidores que integram a Câmara Técnica de Políticas Socioeducativas. Eles apresentaram as estratégias de atuação e o acompanhamento do monitoramento realizado nas unidades, atualmente com 100% das 115 inspeções realizadas a partir de setembro de 2021.
O GMF socioeducativo conta com o apoio do programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Fonte: TJPE
The post Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Equipe do CNJ inicia inspeção de rotina no Judiciário mineiro
18 de julho de 2022
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho gaúcha quer conciliar processos de acidente de trabalho
17 de julho de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realiza, entre 22 e 26 de agosto, a Semana de Conciliações...
Portal CNJ
Manuais do Plantão Judiciário auxiliam prestação jurisdicional no Rio de Janeiro
17 de julho de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elaborou uma coleção de cartilhas sobre o...
Portal CNJ
Juizado Especial Itinerante é tema de palestra para alunos de Direito no MS
17 de julho de 2022
“A prática jurídica vai muito além do conhecimento técnico para fazer uma boa petição, contestação ou...
Portal CNJ
Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes
17 de julho de 2022
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
