NOTÍCIAS
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 DE ABRIL DE 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado.
A conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene apontou como positivo o recorte dado pelo grupo para o setor de transportes. “Trata-se de uma área fundamental e que exige nossa atenção porque interfere na vida de todas as pessoas.”
A proposta do Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte foi apresentada pela assessora do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende. Segundo ela, o documento tem o objetivo de facilitar o fluxo de informações entre os diversos órgãos envolvidos em análises de processos de concessão, subsidiando a decisão nesses processos.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, a ideia é que o protocolo chegue aos tribunais e auxilie os juízes na tomada de decisão. O grupo se reúne novamente no dia 5 de maio.
Instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022, o colegiado tem 180 dias para conclusão dos trabalhos. Além de representantes do CNJ, ele conta com integrantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Advocacia-Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Procuradoria-Geral Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Supremo apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação
18 de maio de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate...
Portal CNJ
Vídeo da Justiça fluminense incentiva denúncias de abuso sexual infantil
18 de maio de 2022
Maio Laranja é o mês de alerta e combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Para contribuir para a...
Portal CNJ
SE: Judiciário e Executivo debatem propostas para aprimorar Escritório Social
18 de maio de 2022
Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira...
Anoreg RS
1º Fórum Nacional da Apostila da Haia acontecerá dia 3 de junho em transmissão pelo YouTube
18 de maio de 2022
A programação conta com o debate acerca do cenário atual, nacional e interncional, da Apostila de Haia e o...
Portal CNJ
CNJ divulga experiência com audiências de custódia em evento da ONU nesta sexta (20/5)
18 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de...
