NOTÍCIAS
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 DE ABRIL DE 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado.
A conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene apontou como positivo o recorte dado pelo grupo para o setor de transportes. “Trata-se de uma área fundamental e que exige nossa atenção porque interfere na vida de todas as pessoas.”
A proposta do Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte foi apresentada pela assessora do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende. Segundo ela, o documento tem o objetivo de facilitar o fluxo de informações entre os diversos órgãos envolvidos em análises de processos de concessão, subsidiando a decisão nesses processos.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, a ideia é que o protocolo chegue aos tribunais e auxilie os juízes na tomada de decisão. O grupo se reúne novamente no dia 5 de maio.
Instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022, o colegiado tem 180 dias para conclusão dos trabalhos. Além de representantes do CNJ, ele conta com integrantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Advocacia-Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Procuradoria-Geral Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Pais em cidades diferentes conseguem guarda compartilhada dos filhos
09 de maio de 2022
Decisão é da 3ª turma do STJ.
Anoreg RS
Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
09 de maio de 2022
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo...
Portal CNJ
Cartilha sobre prevenção ao assédio é entregue a gestores da Justiça do Ceará
09 de maio de 2022
Profissionais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão engajados na luta contra o assédio e à...
Portal CNJ
Inscrições em concurso do TRT4 para analista e técnico judiciário vão até 31/5
09 de maio de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), no Rio Grande do Sul, abriu concurso para cargos de analista...
Portal CNJ
TO: Escritório Social realiza oficina do projeto Formação para Cidadania
09 de maio de 2022
Na quinta-feira (5/5), a equipe do Escritório Social de Palmas realizou roda de conversa com 11 pessoas do regime...
