NOTÍCIAS
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 DE ABRIL DE 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado.
A conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene apontou como positivo o recorte dado pelo grupo para o setor de transportes. “Trata-se de uma área fundamental e que exige nossa atenção porque interfere na vida de todas as pessoas.”
A proposta do Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte foi apresentada pela assessora do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende. Segundo ela, o documento tem o objetivo de facilitar o fluxo de informações entre os diversos órgãos envolvidos em análises de processos de concessão, subsidiando a decisão nesses processos.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, a ideia é que o protocolo chegue aos tribunais e auxilie os juízes na tomada de decisão. O grupo se reúne novamente no dia 5 de maio.
Instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022, o colegiado tem 180 dias para conclusão dos trabalhos. Além de representantes do CNJ, ele conta com integrantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Advocacia-Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Procuradoria-Geral Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ conclui diagnóstico inédito sobre atendimento de crianças pela Justiça
22 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará na quinta (28/4) e sexta-feira (29/4) os resultados do...
Portal CNJ
Lançado primeiro curso sobre Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade
22 de abril de 2022
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,...
Portal CNJ
Penas pecuniárias no AP são investidas em obras de unidade de saúde infantil
21 de abril de 2022
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento...
Portal CNJ
Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho está com inscrições abertas
21 de abril de 2022
Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nos...
Portal CNJ
Manual para depoimento de crianças amplia proteção de indígenas no MS
21 de abril de 2022
Mesmo em localidades onde o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência já considera...
