NOTÍCIAS
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 DE ABRIL DE 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado.
A conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene apontou como positivo o recorte dado pelo grupo para o setor de transportes. “Trata-se de uma área fundamental e que exige nossa atenção porque interfere na vida de todas as pessoas.”
A proposta do Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte foi apresentada pela assessora do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende. Segundo ela, o documento tem o objetivo de facilitar o fluxo de informações entre os diversos órgãos envolvidos em análises de processos de concessão, subsidiando a decisão nesses processos.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, a ideia é que o protocolo chegue aos tribunais e auxilie os juízes na tomada de decisão. O grupo se reúne novamente no dia 5 de maio.
Instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022, o colegiado tem 180 dias para conclusão dos trabalhos. Além de representantes do CNJ, ele conta com integrantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Advocacia-Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Procuradoria-Geral Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Programa de reinserção de pessoas presas entrega 13ª escola reformada em MS
06 de abril de 2022
Foi realizada, nessa terça-feira (5/4), a entrega técnica da reforma da Escola Estadual Joelina de Almeida Xavier,...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho da 15ª Região volta ao presencial na segunda-feira (11/4)
06 de abril de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) restabelece integralmente as atividades presenciais nas...
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (7/4) debate importância da memória do Judiciário
06 de abril de 2022
O Link CNJ desta quinta-feira (7/4) trata da história e da memória institucional do Poder Judiciário. O Conselho...
Portal CNJ
Acordo aprovado pelo Plenário garante retomada das obras do Fórum de Imperatriz
06 de abril de 2022
O Núcleo de Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou dois acordos com Tribunais de...
Portal CNJ
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
06 de abril de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do...
