NOTÍCIAS
Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte
07 DE ABRIL DE 2022
A elaboração de um protocolo para auxílio na análise de demandas judiciais envolvendo concessões públicas foi tema de debate da segunda reunião do grupo de trabalho de infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na segunda-feira (4/4). A área de transporte está no foco do colegiado.
A conselheira do CNJ Salise Monteiro Sanchotene apontou como positivo o recorte dado pelo grupo para o setor de transportes. “Trata-se de uma área fundamental e que exige nossa atenção porque interfere na vida de todas as pessoas.”
A proposta do Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte foi apresentada pela assessora do Ministério da Infraestrutura, Natália Resende. Segundo ela, o documento tem o objetivo de facilitar o fluxo de informações entre os diversos órgãos envolvidos em análises de processos de concessão, subsidiando a decisão nesses processos.
De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, a ideia é que o protocolo chegue aos tribunais e auxilie os juízes na tomada de decisão. O grupo se reúne novamente no dia 5 de maio.
Instituído pela Portaria CNJ n. 7/2022, o colegiado tem 180 dias para conclusão dos trabalhos. Além de representantes do CNJ, ele conta com integrantes do Ministério da Infraestrutura, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Advocacia-Geral da União, da Agência Nacional de Aviação Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, da Procuradoria-Geral Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
The post Grupo debate Protocolo Setorial de Infraestrutura de Transporte appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Artigo destaca necessidade de educação de gênero de operadores do Sistema de Justiça
21 de março de 2022
Educar os operadores do Sistema de Justiça para assim conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a...
Portal CNJ
Repactuação do Acordo do Rio Doce: saúde e meio ambiente são foco da 7ª rodada de negociações
21 de março de 2022
As repercussões socioambientais e a questões de saúde pública foram o foco da 7ª rodada sobre as negociações...
Portal CNJ
CNJ realiza 347ª Sessão com lançamento de pacto pelos direitos humanos
21 de março de 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (22/3) em sua 347ª Sessão...
Portal CNJ
Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março
21 de março de 2022
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda...
Anoreg RS
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
21 de março de 2022
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
