NOTÍCIAS
GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas
24 DE MARçO DE 2022
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021.
Conforme divulgado anteriormente, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) realizou uma reunião, em 16/03/2022, para debater a Medida Provisória n. 1085/2021 (MP) e o Projeto de Lei n. 4.188/2021 (PL). Foram convidados representantes de diversas entidades dos Serviços de Notas e de Registros, dentre elas, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), bem como entidades de diversos outros setores.
Além do IRIB e do Colégio Notarial – Conselho Federal (CNB/CF), outras entidades que participaram do debate encaminharam suas considerações por escrito ao GTCARTOR. Foram encaminhados documentos pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que também apresentou transcrição de sua fala; pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apresentou, além de suas considerações, um documento com sugestão de emenda para a MP; e pelo advogado José Geraldo Brito Filomeno, que tratou sobre a posição do consumidor em face da MP.
Veja a manifestação colaborativa encaminhada pelo IRIB e a manifestação enviada ao GTCARTOR pelo CNB/CF.
Os documentos encaminhados pelas demais entidades podem ser acessados diretamente da Câmara dos Deputados.
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Outras Notícias
Portal CNJ
Fórum de Palmas (TO) recebe ação de incentivo a coleta seletiva
31 de março de 2022
A sede do Fórum de Palmas (TO) recebeu, na terça-feira (29/3), a Blitz da Coleta Seletiva. A ação sensibiliza o...
Portal CNJ
Núcleo de Memória realiza a II Exposição “Escravidão” em Piracuruca (PI)
31 de março de 2022
Nesta quinta-feira (31/3), às 16h, o Espaço Jovem Desembargador Luiz Gonzaga de Brandão Carvalho, em Piracuruca...
Portal CNJ
MT: Círculos de Paz são retomados em escola de Primavera do Leste
31 de março de 2022
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Primavera do Leste (MT) retomou os trabalhos de...
Portal CNJ
Pesquisas apontam desafios para enfrentar candidaturas fictícias de mulheres
31 de março de 2022
Candidaturas esvaziadas financeiramente ou que não são chamadas para debates ou reuniões e que são alijadas de...
Portal CNJ
Conselho da Justiça Federal aprova relatório de auditoria nas contas de 2021
31 de março de 2022
Durante a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada na segunda-feira (28/3),...
