NOTÍCIAS
I Jornada de Direito Notarial e Registral: propostas de Enunciados poderão ser encaminhadas até o dia 13 de junho
25 DE MAIO DE 2022
O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 18h e das 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, com o objetivo de “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.” A Jornada será realizada em formato presencial e os interessados em enviar propostas de Emendas poderão fazê-lo até o dia 13 de junho, mediante preenchimento de formulário próprio.
As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados.
A Jornada está dividida em seis Comissões, a saber: “Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais”; “Comissão II – Registro de Imóveis”; “Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas”; “Comissão IV – Tabelionato de Notas”; “Comissão V – Protesto de Títulos”; “Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”. Cada Comissão será presidida por um Ministro do STJ.
Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários pelos telefones (61) 3022-7251/3022-7244 ou pelo e-mail capacitacej@cjf.jus.br.
Outras Notícias
Portal CNJ
1/3 das crianças que vivem em abrigos tem até seis anos de idade
05 de maio de 2022
Do contingente de aproximadamente 30 mil crianças em situação de acolhimento em abrigos ou em famílias...
Portal CNJ
Tribunais se debruçam sobre método para concretizar transformação digital
05 de maio de 2022
Para materializar a transformação digital na Justiça até 2026, servidores e servidoras da área de tecnologia...
Portal CNJ
Pesquisa investigará desempenho do Judiciário sob ótica do Ministério Público
05 de maio de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP)...
Portal CNJ
Impacto de decisões judiciais é tema de chamada em ação na Enfam
05 de maio de 2022
Profissionais da magistratura, dos órgãos públicos dos três Poderes e atuantes em instituições de ensino...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho de MT implanta primeiro Núcleo de Justiça 4.0
05 de maio de 2022
O primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23) entrou em funcionamento...
