NOTÍCIAS
III Simpósio Amazônia Brasileira é promovido nos dias 26 a 30 de setembro
15 DE SETEMBRO DE 2022
O III Simpósio Amazônia Brasileira é uma iniciativa é dos Institutos Federalista e Sagres, com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, depois das demonstrações estrangeiras de interesse na relativização da soberania brasileira sobre a região. Neste ano, acontece nos dias 26 a 30 de setembro de 2022, no formato virtual. O acesso é disponibilizado por meio de QR Codes do Instituto Federalista e do Instituto Sagres.
Confira os QR Codes e a programação completa abaixo:
1. PROGRAMAÇÃO para Divulgar 13.09.22Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Novas regras para a alteração do nome
01 de agosto de 2022
A Lei 6015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos, por longos anos, vem estabelecendo as regras para o...
Anoreg RS
Para municípios, STF cortou caminho errado em tese sobre fato gerador do ITBI
01 de agosto de 2022
A conclusão apresentada pelo relator aos colegas foi de que o tema possuía densidade constitucional e potencial...
Anoreg RS
Artigo – Contrato de namoro tem validade jurídica? Se sim, quando e por que fazer?
01 de agosto de 2022
Em conversas informais, é comum ouvir que o contrato de namoro não é válido, pois eventualmente serve apenas...
Anoreg RS
Artigo – Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
01 de agosto de 2022
O enunciado foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento com repercussão geral, em fevereiro de 2021.
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...