NOTÍCIAS
Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006
26 DE ABRIL DE 2022
O jornal A Gazeta do Amapá publicou artigo de autoria de Paulo Figueira, intitulado “Implantação de florestas públicas pelos municípios na interpretação da Lei Federal nº. 11.284 de 2006”. No artigo, o autor analisa a possibilidade de implantação de Florestas Públicas Municipais e Estaduais (FLOTA) e Florestas Públicas Nacionais (FLONA), abordando questões referentes aos Estudos Técnicos e Audiência Pública para identificar a ancianidade, especialmente nas áreas da Amazônia Legal. O autor ainda levanta a seguinte questão: “os Municípios podem implantar Floresta Pública Municipal em terras da União e do Estado?”
Fonte: IRIB, com informações do jornal A Gazeta do Amapá.
Outras Notícias
Portal CNJ
Guia detalha a gestores do CNJ como descentralizar orçamento de forma desburocratizada
08 de abril de 2022
Um manual lançado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta gestores e gestoras do órgão no...
Portal CNJ
Critérios para Ranking da Transparência 2022 são divulgados
08 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou os critérios de avaliação e pontuação a serem utilizados na...
Portal CNJ
Um ano de SisbaJud: depósitos judiciais para pagamento de credores cresceram 21%
08 de abril de 2022
Em seu primeiro ano de operação integral, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) registrou...
Portal CNJ
Reintegração de posse: CNJ coleta práticas para protocolo
08 de abril de 2022
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a...
Anoreg RS
Reunião semanal do CNB/RS debate temas importantes da classe notarial
08 de abril de 2022
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta quarta-feira (06.04), por meio...
