NOTÍCIAS
Incra divulga nota técnica sobre procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião
11 DE JANEIRO DE 2022
A Anoreg/RS divulga para conhecimento dos notários e registradores do Rio Grande do Sul cópia da nota técnica emitida pelo Incra que trata dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial, bem como cópia do ofício-circular publicado pela corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, dando ciência aos notários e registradores de todo o Brasil acerca do documento.
Clique aqui e acesse o Ofício-Circular nº 02/2021 – CONR-CNJ (3352415)
Clique aqui e acesse a Nota Técnica nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA (3352429)
Outras Notícias
Anoreg RS
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
07 de março de 2022
De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.
Anoreg RS
Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
07 de março de 2022
Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.
Anoreg RS
IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
07 de março de 2022
A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração...
Anoreg RS
Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
07 de março de 2022
O STJ entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos...
Anoreg RS
Projeto mantém delegação de cartório após aposentadoria voluntária de titular
07 de março de 2022
O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não...
