NOTÍCIAS
Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março
21 DE MARçO DE 2022
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda podem ser inscritas no Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho na prestação jurisdicional de demandas ambientais, também vai disseminar práticas de sucesso implementadas pelos tribunais.
Para inscrição de uma ação na modalidade “Boas Práticas”, as pessoas interessadas devem fazer o cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário até o fim de março. Na avaliação, serão considerados critérios como o grau de inovação e de contribuição para o aprimoramento da atuação judicial, impacto territorial e social, garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais, eficiência, replicabilidade e resolutividade de demandas na área ambiental. A inclusão das ações no portal segue as orientações da Portaria CNJ n. 140/2019.
A utilização de recursos tecnológicos, sensoriamento remoto, análise de imagens por satélite e outras inovações que impactem o fluxo processual estão entre as ações a serem consideradas. Além disso, a avaliação levará em conta, por exemplo, a capacidade de provocar mudanças positivas por meio da implantação de novas técnicas e metodologias, a celeridade à solução de conflitos ambientais e a garantia de efetividade da jurisdição.
Já na modalidade “Produtividade”, serão reconhecidos os tribunais com melhores resultados em indicadores de desempenho e produtividade em matéria ambiental. A modalidade não depende de inscrição prévia e será concedida nas categorias Justiça Estadual e Justiça Federal.
A avaliação vai considerar o órgão que apresentar melhor resultado em dois indicadores: o índice de julgamento da demanda, que será calculado pela divisão entre o número de processos de natureza ambiental que foram julgados em relação ao total de processos recebidos; e o tempo médio decorrido entre o início da ação ambiental e a data-base de cálculo, nos processos ambientais que estavam pendentes de julgamento ao final desse período.
Maria Ferreira
(sob supervisão de Thaís Cieglinski)
Agência CNJ de Notícias
The post Inscrições de boas práticas para Prêmio Juízo Verde seguem até 31 de março appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral em SE faz pesquisa sobre fake news até 8 de abril
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com o Departamento de Comunicação da Universidade...
Portal CNJ
AM: Justiça conta com tradução simultânea para etnia Tikuna
01 de abril de 2022
A Comarca de São Paulo de Olivença, localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões,...
Portal CNJ
Repactuação terá atingidos como prioridade, afirma conselheiro Bandeira de Mello
01 de abril de 2022
Propriedades rurais perdidas, terras impróprias para o plantio, pescadores que não têm mais condições de...
Portal CNJ
Manutenção tecnológica vai impactar diversos sistemas do CNJ neste final de semana
31 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: edição especial dedicada a mulheres seleciona artigos
31 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de...
