NOTÍCIAS
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
02 DE JULHO DE 2022
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. A iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com os cartórios.
Os casais interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de julho no cartório de registro do município onde residem. Em São Luís, as inscrições estão sendo realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, 196, no Centro.
São 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada no dia 8 de outubro de, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será transmitida por videoconferência para todo o estado.
O projeto oferece, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
Cartórios
O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Maranhão pode ser obtido no endereço http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita). Os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
Fonte: TJMA
The post Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Amapá leva Projeto Parceiro Digital ao município de Oiapoque
23 de agosto de 2022
Bem recebido pelo comércio local, o projeto Parceiro Digital, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), chegou ao...
Portal CNJ
CNJ recebe artigos para nova edição de revista eletrônica até 28 de setembro
23 de agosto de 2022
O prazo para submissão de artigos acadêmicos para publicação na Revista Eletrônica (e-Revista) do Conselho...
IRIRGS
Clipping – Valor Investe – União leiloa 282 imóveis com até 74% de desconto
22 de agosto de 2022
A Empresa Gestora de Ativos do Governo (EMGEA), responsável por realizar a gestão de bens e direitos da...
IRIRGS
Clipping – GZH – Porto Alegre registra crescimento de 43% nos lançamentos imobiliários no primeiro semestre de 2022
22 de agosto de 2022
O mercado imobiliário em Porto Alegre encerrou a primeira metade do ano aquecido no âmbito de novos...
Portal CNJ
Tocantins vai implantar Núcleo de Atendimento Integrado no socioeducativo
22 de agosto de 2022
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, assinou, na...
