NOTÍCIAS
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
02 DE JULHO DE 2022
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. A iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com os cartórios.
Os casais interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de julho no cartório de registro do município onde residem. Em São Luís, as inscrições estão sendo realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, 196, no Centro.
São 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada no dia 8 de outubro de, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será transmitida por videoconferência para todo o estado.
O projeto oferece, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
Cartórios
O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Maranhão pode ser obtido no endereço http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita). Os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
Fonte: TJMA
The post Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ promove 16ª edição da Jornada Maria da Penha na próxima terça (23/8)
19 de agosto de 2022
A Jornada Lei Maria da Penha, evento que reúne representantes de várias instituições para debater os desafios e...
Portal CNJ
Plataforma do TJRN que mapeia ações relativas à saúde auxilia elaboração de políticas públicas
19 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de...
Portal CNJ
Três em cada quatro tribunais já se integraram à Plataforma Digital
19 de agosto de 2022
A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68...
Portal CNJ
Link CNJ desta quinta (18/8) discute o sistema socioeducativo
18 de agosto de 2022
O Conselho Nacional de Justiça está atuando para melhorar o atendimento de adolescentes em contradição com a lei...
Portal CNJ
Aprovados em concurso de outros órgãos do Judiciário podem atuar na Justiça Eleitoral
18 de agosto de 2022
Parecer do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece a validade de aproveitamento de pessoas aprovadas aprovados...
