NOTÍCIAS
Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho
02 DE JULHO DE 2022
Começaram na terça-feira (28/6), as inscrições para o primeiro casamento comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Maranhão. A iniciativa é realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em parceria com os cartórios.
Os casais interessados devem realizar a inscrição até o dia 22 de julho no cartório de registro do município onde residem. Em São Luís, as inscrições estão sendo realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, 196, no Centro.
São 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada no dia 8 de outubro de, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), de onde será transmitida por videoconferência para todo o estado.
O projeto oferece, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.
Cartórios
O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Maranhão pode ser obtido no endereço http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita). Os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.
Fonte: TJMA
The post Inscrições para casamento comunitário LGBTQIA+ no MA vão até 22 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Grupo de Monitoramento do Sistema Socioeducativo do TJPE apresenta diretrizes
17 de julho de 2022
Na quinta-feira (14/7), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Portal CNJ
Audiências on-line permitem que bebês sejam reconhecidos por pais na Europa
17 de julho de 2022
Mais uma vez barreiras foram transpostas pela Justiça com o uso dos recursos digitais, demonstrando, assim que não...
Portal CNJ
Consulta sobre metas da Justiça Militar da União segue até segunda (18/7)
17 de julho de 2022
Até esta segunda-feira (18/7), a sociedade pode dar sua opinião sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça...
Portal CNJ
Mostra destaca papel da Justiça no controle de pandemias
15 de julho de 2022
Christina de Andrade responde por infração à saúde pública por descumprimento de medida sanitária para...
Anoreg RS
Portaria MDR n. 2.290, de 14 de julho de 2022
15 de julho de 2022
Atualiza os valores de renda bruta familiar dos Grupos Urbanos 1, 2 e 3 - GUrb 1, 2 e 3, e dos Grupos Rurais 1, 2 e...