NOTÍCIAS
IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 DE JANEIRO DE 2022
Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.
Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail mp1085@irib.org.br, e ao final, serão analisadas e compiladas para integrarem futura sugestão de emenda que será enviada às autoridades competentes.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promove terceira reunião de trabalho do grupo
30 de setembro de 2021
O encontro virtual aconteceu nesta quinta-feira (30.09), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
ConJur – Senado aprova PL que amplia ação de condomínio como pessoa jurídica
30 de setembro de 2021
O PL 3.461/2019, do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Anoreg RS
Migalhas – Artigo: Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária – Por Dora Bussab
30 de setembro de 2021
Se o proprietário, no entanto, se restringir a firmar o contrato de alienação de seu imóvel com o incorporador,...
Anoreg RS
GenJurídico.com – Artigo – A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
30 de setembro de 2021
A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, incluiu no sistema a usucapião especial urbana individual por abandono do...
Anoreg RS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião extraordinária sobre temas atuais do segmento
29 de setembro de 2021
O encontro aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom, na tarde desta segunda-feira (27.09).