NOTÍCIAS
IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
05 DE JULHO DE 2022
Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entrevistou, no quadro “Revista Justiça”, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmando entre o Instituto e a Polícia Federal (PF), cujo objetivo é combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país, especialmente a grilagem de terras pertencentes à União, com destaque para a região amazônica.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da PF, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo.
Na entrevista conduzida por Sérgio Duarte, Geraldo Melo esclareceu que o acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e abordou temas como as dificuldades enfrentadas para ações na região amazônica, principalmente, quanto ao tamanho da área e o acesso à diversas localidades, bem como o reforço tecnológico decorrente do uso do sistema desenvolvido por Elon Musk, dono das empresas Tesla e SpaceX. O Presidente do INCRA também destacou o tamanho da área administrada pelo Instituto e a quantidade de famílias que serão beneficiadas.
Fonte: IRIB, com informações da Rádio Justiça e do Governo do Brasil
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Lei 14.382/2022 e adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel
01 de agosto de 2022
A Constituição Federal, em seu artigos 5º, XXIII, 170, III, e 182, estabelece o princípio da função social da...
Anoreg RS
Especialista lista normas internacionais que auxiliam os cartórios na conformidade com a LGPD
01 de agosto de 2022
Criada com o objetivo de garantir maior segurança no tratamento de dados pessoais e evitar a ocorrência de...
Portal CNJ
Acordo de R$ 40 milhões beneficia cerca de 5 mil trabalhadores no Paraná
01 de agosto de 2022
Acordo promovido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no 2º Grau do Tribunal...
Portal CNJ
Projetos da Justiça Eleitoral de MG são reconhecidos como exemplos de inovação
01 de agosto de 2022
Três projetos do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vão integrar o portifólio de projetos da...
Portal CNJ
Golpe promete liberação de valores judiciais no Tribunal do Rio Grande do Sul
01 de agosto de 2022
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta para um novo tipo de golpe. O crime envolve solicitações...