NOTÍCIAS
Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância
22 DE DEZEMBRO DE 2022
A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), visitou, nesta quarta-feira (21/12), o Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca), em Maceió. A visita, feita em parceria com representantes do Programa Cria, do Governo do Estado, buscou verificar a situação do local, que acolhe hoje 15 crianças, de 0 a 6 anos.
Foi a primeira de uma série de visitas conjuntas a instituições de acolhimento. A intenção é que Judiciário e Executivo façam um diagnóstico dos locais, planejem e desenvolvam ações em prol da primeira infância.
“O objetivo é garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Devem ser desenvolvidas ações nas áreas de saúde, assistência social e educação”, explicou a magistrada, ressaltando que as iniciativas contarão ainda com a participação de outros atores que assinaram o Pacto Estadual pela Primeira Infância.
Segundo Paula Dantas, supervisora do Núcleo da Sesau do Programa Cria, é importante fazer um diagnóstico de quem são as crianças, onde elas vivem e do que precisam.
“Também precisamos do diagnóstico jurídico, saber a situação dos processos e como as crianças estão sendo acompanhadas. Vamos realizar as visitas para saber como Executivo e Judiciário podem ajudar essas crianças”, explicou a supervisora, reforçando que as visitas devem se estender para abrigos da região metropolitana e do interior do Estado.
Fonte: TJAL
The post Judiciário alagoano discute com Executivo ações em prol da primeira infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Casamentos homoafetivos registram segunda maior marca em 10 anos no Brasil, aponta Associação
11 de janeiro de 2023
Em 2022, 11.945 casamentos homoafetivos foram oficializados no Brasil, segundo maior número desde 2013
Anoreg RS
Serviços de testamento, inventário e partilha alcançaram número recorde nos cartórios em 2022
11 de janeiro de 2023
A publicação, que traz os dados compilados de todas as 13.440 unidades de cartório distribuídas pelo território...
Anoreg RS
Artigo – O que é usucapião e como posso requerer? – por Gabriel Neves
11 de janeiro de 2023
Usucapião é o direito que uma pessoa tem de adquirir a posse de um bem imóvel ou móvel, se preenchidos...
Anoreg RS
Artigo – Motorhome pode ser considerado bem de família? – por Gabriel Ferraz de Aguiar Souza
11 de janeiro de 2023
A Terceira Turma do TRT da 18ª Região reverteu um bloqueio de circulação de motor home para restrição de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS N.º 023, de 09 de janeiro de 2022 – Designa membros da Comissão Permanente de Infrações – CPINFRA.
11 de janeiro de 2023
considerando o disposto na Portaria DETRAN/RS n.º 068/19, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Infrações -...
