NOTÍCIAS
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 DE JUNHO DE 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (23/6).
O Núcleo de Justiça 4.0 foi implantado no TJCE em abril deste ano, para aumentar a produtividade, diminuir o acervo processual e disponibilizar atendimento com eficiência a advogados, advogadas e a toda a população. Voltado para a tramitação de processos de execução fiscal, o piloto já atende às comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Pacajus.
A unidade judiciária utiliza ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho. A opção pela tramitação dos executivos fiscais e ações conexas perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais é facultativa, cabendo a escolha às Fazendas Públicas estadual e dos municípios no momento do ajuizamento da ação ou no curso dos processos em trâmite. Nesse caso, juízes e juízas das comarcas podem indagar aos entes fazendários sobre a adesão e, em caso positivo, remeter os autos do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Revista CNJ: artigo destaca a relevância das habilidades emocionais de magistrados
05 de julho de 2022
Artigo publicado na 1ª edição de 2022 da Revista Eletrônica do CNJ intitulado “Habilidades socioemocionais e o...
Portal CNJ
Artigo – Justiça 4.0: uma nova onda de acesso à Justiça
05 de julho de 2022
Artigo publicado originalmente no Jota, em 4 de julho de 2022 Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva...
Anoreg RS
Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada
05 de julho de 2022
A principal meta da MP nº 1.085/2021 é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), órgão...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS n.º 207/2022 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
05 de julho de 2022
Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de...
Anoreg RS
Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale
05 de julho de 2022
O PL 4.188/21, em fase de aprovação no Congresso Nacional, dentre outros temas, cria o polêmico serviço de...
