NOTÍCIAS
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 DE JUNHO DE 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (23/6).
O Núcleo de Justiça 4.0 foi implantado no TJCE em abril deste ano, para aumentar a produtividade, diminuir o acervo processual e disponibilizar atendimento com eficiência a advogados, advogadas e a toda a população. Voltado para a tramitação de processos de execução fiscal, o piloto já atende às comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Pacajus.
A unidade judiciária utiliza ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho. A opção pela tramitação dos executivos fiscais e ações conexas perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais é facultativa, cabendo a escolha às Fazendas Públicas estadual e dos municípios no momento do ajuizamento da ação ou no curso dos processos em trâmite. Nesse caso, juízes e juízas das comarcas podem indagar aos entes fazendários sobre a adesão e, em caso positivo, remeter os autos do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
28 de junho de 2022
Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...
Anoreg RS
Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família
28 de junho de 2022
O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...
Anoreg RS
Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)
28 de junho de 2022
Os programas que automatizam as transferências de tokens em uma rede blockchain que espelham cláusulas...
Portal CNJ
Seminário de Pesquisas Empíricas discute aplicação de penas alternativas
28 de junho de 2022
Nesta quinta-feira (30/6), a partir das 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar a vigésima rodada...
Portal CNJ
Encontro de Segurança e Inteligência reúne Justiça Eleitoral na quinta e sexta
28 de junho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realiza, na quinta (30/6) e sexta-feira (1º/7), o 2º Encontro...
