NOTÍCIAS
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 DE JUNHO DE 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (23/6).
O Núcleo de Justiça 4.0 foi implantado no TJCE em abril deste ano, para aumentar a produtividade, diminuir o acervo processual e disponibilizar atendimento com eficiência a advogados, advogadas e a toda a população. Voltado para a tramitação de processos de execução fiscal, o piloto já atende às comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Pacajus.
A unidade judiciária utiliza ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho. A opção pela tramitação dos executivos fiscais e ações conexas perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais é facultativa, cabendo a escolha às Fazendas Públicas estadual e dos municípios no momento do ajuizamento da ação ou no curso dos processos em trâmite. Nesse caso, juízes e juízas das comarcas podem indagar aos entes fazendários sobre a adesão e, em caso positivo, remeter os autos do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informações e Certidões no RI e a LGPD
31 de maio de 2022
A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta
31 de maio de 2022
Por fim, os juros compensatórios devam incidir sobre a terra nua (imóvel efetivamente expropriado), pela perda da...
Anoreg RS
Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel
31 de maio de 2022
A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal
31 de maio de 2022
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmou o entendimento de que o valor existente em...
Anoreg RS
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
31 de maio de 2022
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios.
