NOTÍCIAS
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 DE JUNHO DE 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (23/6).
O Núcleo de Justiça 4.0 foi implantado no TJCE em abril deste ano, para aumentar a produtividade, diminuir o acervo processual e disponibilizar atendimento com eficiência a advogados, advogadas e a toda a população. Voltado para a tramitação de processos de execução fiscal, o piloto já atende às comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Pacajus.
A unidade judiciária utiliza ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho. A opção pela tramitação dos executivos fiscais e ações conexas perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais é facultativa, cabendo a escolha às Fazendas Públicas estadual e dos municípios no momento do ajuizamento da ação ou no curso dos processos em trâmite. Nesse caso, juízes e juízas das comarcas podem indagar aos entes fazendários sobre a adesão e, em caso positivo, remeter os autos do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
24 de maio de 2022
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou, nessa segunda-feira (23/5), uma publicação para auxiliar milhares...
Portal CNJ
Justiça Itinerante ganha reforço para levar serviços às comunidades
24 de maio de 2022
Uma proposta de resolução para normatizar e fortalecer as ações de Justiça Itinerante será avaliada nesta...
Anoreg RS
TJRS – EDITAL Nº 069/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
24 de maio de 2022
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ – Incorporação imobiliária. Sociedade de propósito específico. Patrimônio de afetação. Recuperação judicial. Destituição. Não ocorrência. Prerrogativa
24 de maio de 2022
A atividade de incorporação imobiliária está geralmente estruturada na forma de uma holding que controla...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
24 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de...
