NOTÍCIAS
Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0
28 DE JUNHO DE 2022
O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Judiciário cearense foi ampliado com a inclusão de mais quatro comarcas: Crato, Eusébio, Russas e Cascavel. O objetivo é agilizar a tramitação de processos de execuções fiscais estaduais, municipais e ações conexas ou dependentes. A medida foi aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na última quinta-feira (23/6).
O Núcleo de Justiça 4.0 foi implantado no TJCE em abril deste ano, para aumentar a produtividade, diminuir o acervo processual e disponibilizar atendimento com eficiência a advogados, advogadas e a toda a população. Voltado para a tramitação de processos de execução fiscal, o piloto já atende às comarcas de Juazeiro do Norte, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Pacajus.
A unidade judiciária utiliza ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho. A opção pela tramitação dos executivos fiscais e ações conexas perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais é facultativa, cabendo a escolha às Fazendas Públicas estadual e dos municípios no momento do ajuizamento da ação ou no curso dos processos em trâmite. Nesse caso, juízes e juízas das comarcas podem indagar aos entes fazendários sobre a adesão e, em caso positivo, remeter os autos do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais.
Fonte: TJCE
The post Judiciário cearense amplia comarcas no piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR
23 de maio de 2022
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR)...
Anoreg RS
IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
23 de maio de 2022
Iniciaram-se ontem, 19/05/2022, os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei...
Anoreg RS
Artigo – A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
23 de maio de 2022
Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben Affleck, 49,...
Anoreg RS
Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
23 de maio de 2022
Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia...
Anoreg RS
Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ
23 de maio de 2022
As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram...
