NOTÍCIAS
Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional
04 DE ABRIL DE 2022
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local.
A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, orientando e explicando a situação processual de cada um, em conformidade com a execução das penas privativas de liberdade a que estão submetidos. A titular da 2ª Vara Criminal, juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, explicou que, durante as inspeções, foram identificadas muitas dúvidas dos presos quanto às condenações e tempo de pena para benefícios legais.
Na audiência, cada preso recebeu relatório de situação carcerária individual, com esclarecimentos sobre questões relacionadas ao seu cumprimento de pena, especialmente progressão de pena e livramento condicional, entre outras. “É uma ação importante para que os presos tenham ciência da data de seus benefícios, pois eles reclamavam que não compreendem os documentos encaminhados pela Vara. Houve até colheita de dados para atualização dos cálculos, inclusive remição de pena. Todos os presos atendidos tiraram suas dúvidas. Ficaram algumas irresignações pela condenação em si, pois alguns deles não reconhecem o cometimento dos crimes. De todo modo, receberam orientação de atendimento pela defensoria pública para análise das medidas cabíveis.”
Ainda de acordo com a magistrada, a ação terá continuidade, com atendimentos quinzenais, até que todos os condenados recebam seus atestados de pena atualizados, sendo que a população carcerária está em torno de 1,2 mil presos. Posteriormente, a frequência do trabalho será definida de acordo com número de novas condenações.
Fonte: TJCE
The post Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)
03 de maio de 2022
Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do...
Portal CNJ
Combate ao assédio no Judiciário será apresentado em evento do TCU
03 de maio de 2022
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a implantação da Política de Prevenção e...
Portal CNJ
Um terço das mulheres gestantes seguem encarceradas após audiência de custódia
03 de maio de 2022
Apesar de avanços legislativos assegurarem direitos mínimos às mães em privação de liberdade e a seus filhos,...
Portal CNJ
MA: Guia orienta instalação de unidades interligadas de Registro Civil
03 de maio de 2022
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou aos cartórios o “Guia de Instalação...
Portal CNJ
Tribunal Eleitoral do Pará apresenta Plano de Logística Sustentável
03 de maio de 2022
A sustentabilidade é essencial para a preservação do meio ambiente. Essa prática contribui para que os recursos...
