NOTÍCIAS
Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional
04 DE ABRIL DE 2022
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local.
A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, orientando e explicando a situação processual de cada um, em conformidade com a execução das penas privativas de liberdade a que estão submetidos. A titular da 2ª Vara Criminal, juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, explicou que, durante as inspeções, foram identificadas muitas dúvidas dos presos quanto às condenações e tempo de pena para benefícios legais.
Na audiência, cada preso recebeu relatório de situação carcerária individual, com esclarecimentos sobre questões relacionadas ao seu cumprimento de pena, especialmente progressão de pena e livramento condicional, entre outras. “É uma ação importante para que os presos tenham ciência da data de seus benefícios, pois eles reclamavam que não compreendem os documentos encaminhados pela Vara. Houve até colheita de dados para atualização dos cálculos, inclusive remição de pena. Todos os presos atendidos tiraram suas dúvidas. Ficaram algumas irresignações pela condenação em si, pois alguns deles não reconhecem o cometimento dos crimes. De todo modo, receberam orientação de atendimento pela defensoria pública para análise das medidas cabíveis.”
Ainda de acordo com a magistrada, a ação terá continuidade, com atendimentos quinzenais, até que todos os condenados recebam seus atestados de pena atualizados, sendo que a população carcerária está em torno de 1,2 mil presos. Posteriormente, a frequência do trabalho será definida de acordo com número de novas condenações.
Fonte: TJCE
The post Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Maior presença feminina ajuda a combater violência contra mulheres
08 de abril de 2022
Mais mulheres à frente de delegacias e das organizações de Justiça. Esse pode ser um importante caminho para que...
Portal CNJ
Pessoas com autismo e síndrome de Down são atendidas em 12 zonas eleitorais do PA
08 de abril de 2022
Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça...
Anoreg RS
Reunião dos Registradores de Imóveis de Porto Alegre com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
07 de abril de 2022
Encontro tratou das inovações promovidas no licenciamento de construções de modo a esclareceu as novas...
Portal CNJ
Maternidades e cartórios do Amazonas devem se interligar para ampliar registro civil
07 de abril de 2022
Como medida para impulsionar o serviço de expedição de certidões de nascimento no Amazonas e tornar o ato de...
Portal CNJ
Pesquisa do CNJ mapeia iniciativas de inteligência artificial no Judiciário
07 de abril de 2022
Os tribunais podem enviar até esta sexta-feira (8/4) informações para a pesquisa sobre projetos de Inteligência...