NOTÍCIAS
Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional
04 DE ABRIL DE 2022
A 2ª Vara Criminal da comarca de Juazeiro do Norte, unidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, na quinta-feira (31/3), audiência para esclarecer dúvidas das pessoas presas na Penitenciária Industrial Regional do Cariri. O ato teve a parceria da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública local.
A equipe de profissionais atendeu a 63 internos, orientando e explicando a situação processual de cada um, em conformidade com a execução das penas privativas de liberdade a que estão submetidos. A titular da 2ª Vara Criminal, juíza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, explicou que, durante as inspeções, foram identificadas muitas dúvidas dos presos quanto às condenações e tempo de pena para benefícios legais.
Na audiência, cada preso recebeu relatório de situação carcerária individual, com esclarecimentos sobre questões relacionadas ao seu cumprimento de pena, especialmente progressão de pena e livramento condicional, entre outras. “É uma ação importante para que os presos tenham ciência da data de seus benefícios, pois eles reclamavam que não compreendem os documentos encaminhados pela Vara. Houve até colheita de dados para atualização dos cálculos, inclusive remição de pena. Todos os presos atendidos tiraram suas dúvidas. Ficaram algumas irresignações pela condenação em si, pois alguns deles não reconhecem o cometimento dos crimes. De todo modo, receberam orientação de atendimento pela defensoria pública para análise das medidas cabíveis.”
Ainda de acordo com a magistrada, a ação terá continuidade, com atendimentos quinzenais, até que todos os condenados recebam seus atestados de pena atualizados, sendo que a população carcerária está em torno de 1,2 mil presos. Posteriormente, a frequência do trabalho será definida de acordo com número de novas condenações.
Fonte: TJCE
The post Judiciário de Juazeiro do Norte (CE) orienta condenados sobre situação prisional appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral em SE faz pesquisa sobre fake news até 8 de abril
01 de abril de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), em parceria com o Departamento de Comunicação da Universidade...
Portal CNJ
AM: Justiça conta com tradução simultânea para etnia Tikuna
01 de abril de 2022
A Comarca de São Paulo de Olivença, localizada a 1.235 quilômetros de Manaus, na região do Alto Solimões,...
Portal CNJ
Repactuação terá atingidos como prioridade, afirma conselheiro Bandeira de Mello
01 de abril de 2022
Propriedades rurais perdidas, terras impróprias para o plantio, pescadores que não têm mais condições de...
Portal CNJ
Manutenção tecnológica vai impactar diversos sistemas do CNJ neste final de semana
31 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura...
Portal CNJ
e-Revista CNJ: edição especial dedicada a mulheres seleciona artigos
31 de março de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de...
