NOTÍCIAS
Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína
06 DE SETEMBRO DE 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o andamento dos serviços nas unidades prisionais e averiguar as condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Foram inspecionadas as principais dependências das unidades, e realizadas entrevistas com profissionais e detentos. A equipe agora deve concluir o relatório da inspeção e fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
O supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o coordenador do grupo, juiz Jordan Jardim, ainda visitaram o Fórum do município. Eles conheceram o espaço onde serão instalados os kits de biometria destinados às varas que realizam audiências de custódia. E, em parceria com a consultora em Audiência de Custódia do programa Fazendo Justiça, Denise Costa, debateram com juízes e juízas da comarca sobre a importância da iniciativa e sua operação.
Realizado desde 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Biometria e Documentação Civil de Presos está uniformizando o uso da biometria em todo o país. A previsão é que, até o final do ano, todos os presos e presas tenham a sua identificação civil concluída. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conselho da Comunidade
O coordenador do GMF ainda se reuniu com o presidente do Conselho da Comunidade de Araguaína, Zacarias Junior Rodrigues da Silva, para debater a necessidade do efetivo funcionamento do conselho, com a retomada de todas as suas atribuições, bem como da implantação do Escritório Social na comarca.
Fonte: TJTO
The post Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Casa Verde e Amarela: alteradas as regras para enquadramento de beneficiários
14 de setembro de 2022
Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de...
Anoreg RS
Artigo – O ITBI no divã? Efeitos do acórdão proferido no RE 1.937.821 (parte 3) – Por Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
14 de setembro de 2022
Se a norma local exigir prévio exame das DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE pela Administração para a constituição...
Anoreg RS
Seminário debate Sistema Eletrônico de Registros Públicos e lei que moderniza cartórios
14 de setembro de 2022
O Conselho Nacional de Justiça promove no próximo dia 28 de setembro, a partir das 9h, o Seminário Sistema...
Portal CNJ
Justiça piauiense tem mais de 24 mil processos no Juízo 100% Digital
14 de setembro de 2022
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) possui atualmente pouco mais de 24 mil processos tramitando no Juízo 100%...
Portal CNJ
GT do CNJ apresenta proposta de política antimanicomial do Judiciário
14 de setembro de 2022
O grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos e medidas voltadas à...
