NOTÍCIAS
Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína
06 DE SETEMBRO DE 2022
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, inspeções carcerárias na Casa de Prisão Provisória e na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, ambas em Araguaína (TO). O objetivo foi monitorar o andamento dos serviços nas unidades prisionais e averiguar as condições oferecidas às pessoas privadas de liberdade.
Foram inspecionadas as principais dependências das unidades, e realizadas entrevistas com profissionais e detentos. A equipe agora deve concluir o relatório da inspeção e fazer os devidos encaminhamentos para os órgãos competentes.
O supervisor do GMF, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e o coordenador do grupo, juiz Jordan Jardim, ainda visitaram o Fórum do município. Eles conheceram o espaço onde serão instalados os kits de biometria destinados às varas que realizam audiências de custódia. E, em parceria com a consultora em Audiência de Custódia do programa Fazendo Justiça, Denise Costa, debateram com juízes e juízas da comarca sobre a importância da iniciativa e sua operação.
Realizado desde 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Biometria e Documentação Civil de Presos está uniformizando o uso da biometria em todo o país. A previsão é que, até o final do ano, todos os presos e presas tenham a sua identificação civil concluída. O projeto conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Conselho da Comunidade
O coordenador do GMF ainda se reuniu com o presidente do Conselho da Comunidade de Araguaína, Zacarias Junior Rodrigues da Silva, para debater a necessidade do efetivo funcionamento do conselho, com a retomada de todas as suas atribuições, bem como da implantação do Escritório Social na comarca.
Fonte: TJTO
The post Judiciário de Tocantins realiza inspeções em unidades prisionais em Araguaína appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Atuação conjunta culmina em política judiciária por direitos na primeira infância
02 de setembro de 2022
As relações interinstitucionais e com a sociedade civil possibilitaram a ampliação do diálogo sobre as...
Portal CNJ
Demandas predatórias em programas habitacionais são discutidas na 1ª Região
02 de setembro de 2022
A Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou reuniu, nessa...
Portal CNJ
14 Tribunais lideram Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022
02 de setembro de 2022
14 tribunais dividem a primeira colocação geral do Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2022. Por...
Portal CNJ
Justiça 4.0: projeto com União Europeia aponta relevância das soluções digitais no acesso à Justiça
02 de setembro de 2022
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resultante do intercâmbio de experiências entre a União...
Portal CNJ
Corregedoria cria regras para tribunais e magistratura no período eleitoral
02 de setembro de 2022
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo...
