NOTÍCIAS
Judiciário do Acre aprimora controle interno com política de contratações
05 DE MAIO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou resolução que dispõe sobre a governança de contratações no Poder Judiciário estadual. A nova Política foi publicada na página 132 do Diário da Justiça Eletrônico na última quinta-feira (28/4).
Alinhada ao Sistema de Governança e Gestão Estratégica da instituição, ela está dividida em 11 capítulos: Do Sistema de Governança em Contratações; Dos Princípios, Diretrizes e Finalidade; Dos Instrumentos; Das Contratações; Da Gestão por Competência; Da Gestão de Riscos; Do Plano de Comunicação; Da Integridade; Dos Indicadores; Do Comitê de Governança das Contratações e Disposições Finais.
As orientações para compra de bens e contratação de obras ou serviços consideraram, principalmente, a promoção do desenvolvimento sustentável, a transparência e o estímulo à inovação. Deste modo, as medidas fomentam boas práticas na gestão, foco no planejamento e mitigação de riscos.
A resolução estabeleceu ainda metodologias, no qual devem ser elaborados outros quatro planos, definindo de forma mais específica outras regras: Plano de Logística Sustentável, Plano Anual de Contratações, Plano Anual de Capacitação e Plano de Tratamento de Riscos. O Plano de Capacitação, por exemplo, é um instrumento de governança a ser utilizado pela Escola do Poder Judiciário.
Fonte: TJAC
The post Judiciário do Acre aprimora controle interno com política de contratações appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que simplifica inclusão de etnia indígena em certidões e carteira de identidade
27 de maio de 2022
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de...
Anoreg RS
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio
27 de maio de 2022
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 4000/21.
Anoreg RS
Brigado com ‘Darth Verde’, Anakin ‘Skywalker’ busca refúgio em Cuiabá
27 de maio de 2022
Jovem com nome de personagem do mundo geek, conta como era seu dia a dia até se acostumar com o nome.
Anoreg RS
Inalienabilidade testamentária e mudanças na Lei da Alienação Parental estão em pauta na seção de artigos do portal do Ibdfam
27 de maio de 2022
A seção de artigos do portal do Ibdfam traz temas emergentes no Direito das Famílias e das Sucessões.
Anoreg RS
Conselho da Justiça Federal aprova enunciados sobre a LGPD
27 de maio de 2022
Desse cenário emerge a importância dos enunciados do CJF, que servem como orientação doutrinária de...
