NOTÍCIAS
Judiciário do Amapá inscreve para edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade
04 DE JULHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT), iniciou as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, que está agendado para 27 de agosto, em Macapá.
As inscrições para são realizadas presencialmente, das 8h às 12h, no prédio do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT, localizado na rua Claudomiro de Moraes, 1079 A, no bairro Novo Buritizal, na capital do estado. O prédio fica em frente ao Superfácil. Os casais interessados devem levar documento de identidade, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência.
Para Simone de Jesus, integrante do CELGBT, o programa cumpre um importante papel na luta pela igualdade de direitos. “Esta ação é um marco histórico para o movimento LGBTQIA+. Um Casamento Homoafetivo na Comunidade com parcerias como o Tribunal de Justiça representa os avanços que a comunidade conseguiu alcançar.”
A celebração de casamentos homoafetivos tem respaldo jurídico em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambas obrigam os cartórios de todo o Brasil a aceitarem a realização de casamentos civis de casais do mesmo sexo ou permitir a conversão de união estável homoafetiva em casamento.
Fonte: TJAP
The post Judiciário do Amapá inscreve para edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Federal centraliza informações no Observatório da Estratégia
13 de julho de 2022
O Observatório da Estratégia é agora o repositório oficial das informações da Justiça Federal. Com a decisão...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Mato Grosso passa a produzir 60% da energia que utiliza
13 de julho de 2022
Mais uma Central de Energia Solar Fotovoltaica foi inaugurada no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região...
Portal CNJ
Pesquisa de opinião em Sergipe avalia impacto da desinformação nas eleições
13 de julho de 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) apresentou os resultados da pesquisa de opinião sobre...
Portal CNJ
Libras e audiodescrição trazem acessibilidade para sessões do Tribunal do Amapá
13 de julho de 2022
Erick Renan é intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) há quatro anos. Seu interesse pela linguagem...
Portal CNJ
Justiça Itinerante é tema do Link CNJ desta quinta-feira (14/7)
13 de julho de 2022
Realizar periodicamente ações que levem a Justiça a populações que residem longe dos grandes centros, em...
