NOTÍCIAS
Judiciário do DF promove audiência pública sobre metas para 2023
19 DE JULHO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 28 de julho, das 9h às 12h, audiência pública para discutir sobre a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023. As pessoas interessadas podem acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube e enviar perguntas no chat da plataforma.
Já os órgãos e entidades interessados em participar como expositores, precisam se inscrever, até 25 de julho, no formulário eletrônico ou pelo e-mail metasnacionais2023@tjdft.jus.br. Os dados necessários são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone e pontos que pretende defender.
A iniciativa oferecer à sociedade, às equipes do Judiciário e a membros do Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. As Metas Nacionais representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Desde a sua criação, em 2009, os órgãos do Poder Judiciário se reúnem anualmente para definir as metas e as prioridades estratégicas para o ano subsequente. O processo colaborativo de elaboração foi definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 221/2016, com os tribunais realizando ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Além da audiência pública, o TJDFT, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, ainda realizou consulta pública sobre a proposta de metas para 2023, encerrada na segunda-feira (18/7).
Fonte: TJDFT
The post Judiciário do DF promove audiência pública sobre metas para 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
08 de julho de 2022
Projeto de Lei altera dispositivos relativos à CCB e CCI e está pronto para pauta na CFT.
Anoreg RS
Incra lança na segunda-feira a consulta e emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rural
08 de julho de 2022
Na próxima segunda-feira, dia 18, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vai lançar o...
Anoreg RS
Após quantos anos o imóvel se torna usucapião?
08 de julho de 2022
Veja como funciona o usucapião, requisitos e quantos anos são necessários.
Anoreg RS
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
08 de julho de 2022
Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...
Anoreg RS
Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva
08 de julho de 2022
A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...