NOTÍCIAS
Judiciário do DF retoma prazos processuais e certidões de Nada Consta
09 DE AGOSTO DE 2022
Os prazos dos processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) voltaram desde segunda-feira (8/8). O expediente nesta semana ocorrerá de forma remota e permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos.
Também estão sendo realizadas das sessões presenciais nos Tribunais do Júri, audiências de custódia presenciais no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) e audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Vara da Infância e da Juventude do DF. Já a a emissão de Certidões de Nada Consta voltou a funcionar no sábado (6/8). As certidões cível, criminal e especial já estão disponíveis para emissão e consulta no site do TJDFT.
As medidas de contenção de cibersegurança estão em vigor desde o dia 31 de julho. Desde as 17h45 da última quarta-feira (3/8), o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) vem operando normalmente e com elevados níveis de segurança. Todos os dados estão sendo armazenados, sem prejuízos à integridade do sistema e aos processos em tramitação.
Fonte: TJDFT
The post Judiciário do DF retoma prazos processuais e certidões de Nada Consta appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
11 de junho de 2024
O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...
Anoreg RS
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
11 de junho de 2024
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais...
Anoreg RS
Provimento nº 172/24 regulamenta decisão acerca da instrumentalidade da forma na Alienação Fiduciária
11 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...
Anoreg RS
Provimento nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
10 de junho de 2024
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento N° 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Governo firma acordo para garantir que vítimas das enchentes tenham acesso a documentos gratuitos
10 de junho de 2024
Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, na manhã desta...