NOTÍCIAS
Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia
14 DE ABRIL DE 2022
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esteve reunido, nessa terça-feira (12/4), com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para concretizar a parceria no projeto Fórum Digital, que leva atendimento para regiões distantes das sedes de comarcas. Já estão instaladas unidades em Mirante da Serra e no distrito de Extrema.
“Nós já aderimos aos dois primeiros estágios e viemos entender melhor como o Ministério Público do Trabalho pode prestar seus serviços nestes espaços e ampliar a nossa atuação para a população”, destacou Oliveira. Os fóruns digitais estão instalados em municípios e distritos que não são sede de comarca, em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com estagiários e estagiárias que dão suporte nos atendimentos e audiências que ocorrem por videoconferência.
A instalação dos fóruns atende à Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção de medidas para garantir o acesso à Justiça às pessoas excluídas digitais. O TJRO firmou parceria semelhante com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), com a Defensoria Pública estadual e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Fonte: TJRO
The post Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria do Judiciário de Alagoas vai atender mulheres vítimas de violência
24 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de...
Anoreg RS
Provimento nº 16/2022 CGJ-RS autoriza pessoas não binárias a mudar registros de prenome e gênero no cartório
23 de abril de 2022
Clique aqui e leia a decisão na íntegra.
Portal CNJ
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
23 de abril de 2022
As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades...
Portal CNJ
Programa do CNJ fortalece cultura de proteção ao meio ambiente
22 de abril de 2022
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente...
Portal CNJ
Protocolo permite customizar escuta protegida em comunidades tradicionais
22 de abril de 2022
Com a maior população indígena do Brasil, Roraima foi um dos quatro estados a receber o projeto-piloto realizado...
