NOTÍCIAS
Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia
14 DE ABRIL DE 2022
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esteve reunido, nessa terça-feira (12/4), com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para concretizar a parceria no projeto Fórum Digital, que leva atendimento para regiões distantes das sedes de comarcas. Já estão instaladas unidades em Mirante da Serra e no distrito de Extrema.
“Nós já aderimos aos dois primeiros estágios e viemos entender melhor como o Ministério Público do Trabalho pode prestar seus serviços nestes espaços e ampliar a nossa atuação para a população”, destacou Oliveira. Os fóruns digitais estão instalados em municípios e distritos que não são sede de comarca, em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com estagiários e estagiárias que dão suporte nos atendimentos e audiências que ocorrem por videoconferência.
A instalação dos fóruns atende à Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção de medidas para garantir o acesso à Justiça às pessoas excluídas digitais. O TJRO firmou parceria semelhante com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), com a Defensoria Pública estadual e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Fonte: TJRO
The post Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS acompanha primeira Reunião de Monitoramento do programa Cresce RS de 2022 em Porto Alegre
06 de abril de 2022
Desde janeiro de 2021, a entidade integra o termo de cooperação técnica com o Programa Cresce RS.
Anoreg RS
Recursos da Defesa Civil Nacional poderão ser usados para reconstrução de casas destruídas por desastres
06 de abril de 2022
O Governo Federal vai estabelecer diretrizes e procedimentos para que recursos da União possam ser utilizados na...
Anoreg RS
Sequestros internacionais de crianças podem ter soluções mais rápidas
06 de abril de 2022
O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16...
Anoreg RS
Dívidas de marido justificam penhora de carro de mulher, que não comprovou regime de bens
06 de abril de 2022
É legítima a penhora de um carro adquirido pela esposa de um devedor trabalhista. O bem constava na declaração...
Anoreg RS
DetranRS adere a sistema que permite transferir veículos pelo celular
06 de abril de 2022
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) laçou a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a...
