NOTÍCIAS
Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia
14 DE ABRIL DE 2022
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esteve reunido, nessa terça-feira (12/4), com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para concretizar a parceria no projeto Fórum Digital, que leva atendimento para regiões distantes das sedes de comarcas. Já estão instaladas unidades em Mirante da Serra e no distrito de Extrema.
“Nós já aderimos aos dois primeiros estágios e viemos entender melhor como o Ministério Público do Trabalho pode prestar seus serviços nestes espaços e ampliar a nossa atuação para a população”, destacou Oliveira. Os fóruns digitais estão instalados em municípios e distritos que não são sede de comarca, em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com estagiários e estagiárias que dão suporte nos atendimentos e audiências que ocorrem por videoconferência.
A instalação dos fóruns atende à Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção de medidas para garantir o acesso à Justiça às pessoas excluídas digitais. O TJRO firmou parceria semelhante com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), com a Defensoria Pública estadual e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Fonte: TJRO
The post Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – O ITBI e a importância da prática judicial de resumir
05 de abril de 2022
Ementa é o substantivo feminino que, na Língua Portuguesa, quer dizer síntese. Seu significado, segundo o...
Anoreg RS
CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária
05 de abril de 2022
A CRA do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas...
Anoreg RS
Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa
05 de abril de 2022
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016
Anoreg RS
Propositura de ação judicial não interrompe a prescrição se houver anterior interrupção pelo protesto do título
05 de abril de 2022
A Terceira Turma do STJ entendeu que o ajuizamento de ação declaratória de inexigibilidade dos débitos pelo...
Portal CNJ
CNJ pune magistrada com advertência por excesso de linguagem em decisão
05 de abril de 2022
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de advertência para a magistrada Cristina Gomes Campos de...
