NOTÍCIAS
Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia
14 DE ABRIL DE 2022
O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, esteve reunido, nessa terça-feira (12/4), com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para concretizar a parceria no projeto Fórum Digital, que leva atendimento para regiões distantes das sedes de comarcas. Já estão instaladas unidades em Mirante da Serra e no distrito de Extrema.
“Nós já aderimos aos dois primeiros estágios e viemos entender melhor como o Ministério Público do Trabalho pode prestar seus serviços nestes espaços e ampliar a nossa atuação para a população”, destacou Oliveira. Os fóruns digitais estão instalados em municípios e distritos que não são sede de comarca, em prédios cedidos pelas prefeituras e contam com estagiários e estagiárias que dão suporte nos atendimentos e audiências que ocorrem por videoconferência.
A instalação dos fóruns atende à Recomendação n. 101/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da adoção de medidas para garantir o acesso à Justiça às pessoas excluídas digitais. O TJRO firmou parceria semelhante com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), com a Defensoria Pública estadual e com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Fonte: TJRO
The post Judiciário e Ministério Público reforçam parceria para fóruns digitais em Rondônia appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Instrução técnica regulamenta os modelos de extratos eletrônicos com dados estruturados de títulos a serem encaminhados às unidades de Registro de Imóveis
24 de fevereiro de 2022
INSTRUÇÃO TÉCNICA DE NORMALIZAÇÃO ITN/ONR N. 001-18/11/2021. Regulamenta os modelos de extratos eletrônicos...
Anoreg RS
Dispõe sobre as condições gerais para a aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
24 de fevereiro de 2022
Veja as condições gerais de implementação e de operacionalização da linha de atendimento do Programa Casa...
Anoreg RS
Fundação Enore/RS – LIVE: Medida Provisória 1085/2021 e o Registro Descomplicado
23 de fevereiro de 2022
Se você não conseguiu realizar a inscrição, poderá acompanhar a live pela transmissão em tempo real que...
Anoreg RS
G1 – Carteira de Identidade: veja como será o novo RG
23 de fevereiro de 2022
Modelo foi anunciado, nesta quarta-feira (23), pelo governo federal. Número do documento será unificado no país...
Anoreg RS
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
23 de fevereiro de 2022
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
