NOTÍCIAS
Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá
20 DE MAIO DE 2022
O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos, foi discutida a possibilidade de atuação em parceria para beneficiar mais de 16 mil indígenas do estado e do norte do Pará.
O desembargador destacou providências já adotadas pela Coordenadoria, como reunião com representantes das etnias, e falou da pretensão de se deslocar até algumas comunidades no início do segundo semestre. O procurador frisou a relevância do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao instrumentalizar ferramentas que visam à garantia dos direitos indígenas. “Eu vejo como uma oportunidade de a gente conseguir avançar em pautas que estão fora da alçada do MPF, mas muito mais na alçada do tribunal.”
Para tornar mais efetiva a atuação do Judiciário amapaense, Adão Carvalho afirmou que a coordenadoria pretende desenvolver atividades de capacitação voltadas a agentes de estado relativas à temática. Nos projetos tocados pela Coordenadoria, além do Ministério Público Federal, devem ser incluídos outros órgãos federais e estaduais.
Fonte: TJAP
The post Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral do Paraná sedia primeiro teste de carga e totalização de urnas
18 de junho de 2022
O 1º Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e Ecossistema da Urna de 2022 será realizado na sede do Tribunal...
Portal CNJ
Justiça celebra o meio ambiente com prêmio e 6º Balanço da Sustentabilidade
17 de junho de 2022
Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça promove na...
Portal CNJ
Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ
17 de junho de 2022
Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Ministro Luiz Fux lamenta o assassinato de indigenista e jornalista no Amazonas
16 de junho de 2022
Os Observatórios de Direitos Humanos e do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo...
Portal CNJ
Tribunal eleitoral de Mato Grosso discute diretrizes sobre cooperação judiciária
15 de junho de 2022
As diretrizes e os procedimentos sobre a cooperação judiciária entre os órgãos do Judiciário e outras...
